domingo, 8 de setembro de 2013

A Revolução Cubana


Desde o seu processo de independência, a ilha de Cuba viveu sérios problemas políticos decorrentes da instalação de governos ditatoriais e a intervenção norte-americana no país. No ano de 1901, quando os cubanos estabeleciam sua primeira carta constitucional, os Estados Unidos promoveram uma ação interventora com a criação da chamada Emenda Platt. Segundo o acordado, esse dispositivo jurídico garantiria aos norte-americanos o direito de interceder nas questões políticas cubanas.

De fato, em várias ocasiões os Estados Unidos realizaram invasões militares que pretendiam garantir a hegemonia do “Tio Sam” na região. Na década de 1950, a penosa situação social e econômica do país foi agravada com a instalação do regime golpista imposto pelo general Fulgêncio Batista (1901 – 1973). Em meio aos desmandos e a subserviência desse governo, um movimento de oposição armada ganhava força dentro de Cuba.

Organizando diversos focos de guerrilha, os combatentes liderados por Ernesto Che Guevara, Fidel Castro e Camilo Cienfuegos conseguiu bater as forças ditatoriais. Acuado pelo movimento revolucionário, Fulgêncio se refugiou na República Dominicana enquanto seus aliados eram fuzilados pelos guerrilheiros. Em janeiro de 1959, Fidel Castro foi aclamado como primeiro-ministro de Cuba e adotou medidas que contrariavam os interesses norte-americanos.

Entre outras ações, o governo revolucionário realizou a nacionalização das refinarias de açúcar, promoveu a reforma agrária e estatizou todo restante do setor industrial controlado pelos Estados Unidos. Inicialmente, os revolucionários tendiam a seguir uma linha política independente da ordem bipolar instalada após a Segunda Guerra Mundial. Contudo, as pressões políticas exercidas pelo governo de John Kennedy acabaram favorecendo a aproximação com o bloco soviético.

Temendo que a experiência cubana inspirasse outras revoluções, o governo norte-americano resolveu criar um programa de cooperação econômica às demais nações americanas conhecido como “Aliança Para o Progresso”. Além disso, os EUA impuseram um embargo econômico que pretendia enfraquecer o novo governo liderado por Fidel Castro. Antes disso, em 1961, os norte-americanos tentaram invadir Cuba no frustrado ataque à baia dos Porcos.

No final de 1962, a aproximação ao bloco socialista estabeleceu a instalação de mísseis soviéticos em Cuba. Tal ação causou uma enorme tensão diplomática com os EUA, que se sentiram ameaçados com a deflagração da chamada “crise dos mísseis”. Após a resolução do conflito, que acabou com a retirada do armamento soviético, o governo cubano tentou apoiar os movimentos guerrilheiros na América Latina. Essa política resultou na morte e execução de “Che” Guevara, em 1967, na Bolívia.

Na década de 1970, o alinhamento junto à URSS promoveu uma grande dependência da economia cubana junto aos socialistas. Duas décadas mais tarde, a crise do bloco socialista exigiu que o governo cubano – durante todo esse tempo controlado por Fidel Castro – remodelasse a economia cubana com a adoção de medidas que viabilizassem a sua recuperação. Apesar desses problemas, esse governo teve grandes avanços nos campos da saúde e na educação.

Nos últimos anos, a situação cubana se mostra indefinida com as pressões políticas favoráveis ao fim do embargo econômico ao país latino-americano. Em 2008, após a saída de Fidel Castro do governo, criou-se uma grande expectativa sobre a remodelação das relações entre Cuba e Estados Unidos da América. Enquanto isso, a experiência revolucionária cubana perde seu valor simbólico mediante as ações que promovem sua gradual abertura política e econômica.
Por Rainer Sousa 
Mestre em História

Independência das Américas.



As Independências na América ocorreram de maneiras diferenciadas. A influência dos países colonizadores acrescentou características específicas às colônias da Espanha, de Portugal e da Inglaterra.
O movimento de independência começou na América no século XVIII. Nesta ocasião, as Treze Colônias, que eram de propriedade da Inglaterra, se manifestaram contra as cobranças cada vez mais intensas feitas por sua metrópole. A coroa inglesa implementou uma série de impostos que exigia muito dos colonos. Revoltados, estes organizaram manifestações e assumiram posturas radicais, tendo como resultado uma guerra entre colônia e metrópole. A primeira recebeu o apoio da França, histórica rival da Inglaterra, e acabou conquistando sua independência na década de 1770.
Mais tarde, na última década do mesmo século, aconteceu um caso emblemático e raro de independência no continente Americano. O Haiti  vivenciou uma revolta dos escravos contra as classes dominantes. A Revolução Haitiana, que começou em 1789, uniu os negros que viviam no local exercendo trabalho compulsório em combate contra a escravidão e os abusos dos soberanos. O evento acabou se tornando a única independência na América movida por escravos. A conseqüência foi o descontentamento das metrópoles em relação ao Haiti, passando a boicotar o novo país ou tratá-lo de maneira diferenciada. Até hoje é possível notar os efeitos que o descaso de outros países deixaram e deixam em um país que uniu escravos para acabar com tal forma de exploração no trabalho.
Já as colônias espanholas na América receberam a influência de uma série de fatores em seus processos de independência. A Espanha era detentora do maior território colonial no continente americano, suas posses iam do atual México até o extremo sul do continente. Nestas terras se fortificou uma elite local conhecida como criollos, que eram os filhos dos espanhóis nascidos no Novo Mundo. Os criollos desenvolveram suas atividades e seus interesses na América, contestando, várias vezes, atitudes metropolitanas. Internamente, o fortalecimento dos criollos e a insatisfação com as exigências da metrópole influenciaram nos movimentos de emancipação. Os criollos manifestaram-se em favor de maior liberdade política e econômica. Já no cenário internacional, o exemplo da independência dos Estados Unidos, que povoava o imaginário dos separatistas, e a situação política na metrópole, que passava por momentos de grande instabilidade, davam suas contribuições para o processo. O resultado foi uma série de independências no território americano que antes pertencia à Espanha, fragmentando toda a imensa colônia em vários países durante o século XIX.
Já o Brasil, colônia de Portugal, não passou por uma guerra contra à metrópole, caso dos Estados Unidos, ou por uma grande fragmentação do território, como aconteceu com a América Espanhola. No início do século XIX, em 1808, o rei português Dom João VI transferiu toda sua corte para o Brasil em meio a fuga dos exércitos de Napoleão Bonaparte que conquistavam os territórios na Europa. A mudança da corte alterou toda a lógica do Império Português no mundo, que passou a ter o Brasil como centro. No final da década de 1810 apenas que o rei Dom João VI resolveu retornar à Portugal como tentativa de controlar as manifestações dos burgueses de tal localidade que se viam prejudicados em função do distanciamento da coroa. Porém no Brasil ficou o príncipe regente Dom Pedro I, o qual foi convencido pela nova elite local a tornar o Brasil independente e ainda ser o primeiro imperador do mesmo. Dom Pedro I interessou-se pela proposta e declarou a independência brasileira em 1822. No Brasil não houve guerra contra Portugal, mas sim guerras internas para afirmar toda a extensão do território pertencente ao novo imperador.

O Populismo de Getúlio Vargas.

Populismo foi um dos fenômenos políticos mais marcantes da América Latina durante o século XX. Com base nesta afirmativa, iremos apontar algumas das características de um governo populista e comparar os governos de J. Perón (Argentina), Lázaro Cádernas (México) e Getúlio Vargas (Brasil). 
Os governos populistas na América Latina, estão marcados por diversas características em comum dentre elas gostaríamos de destacar:
  • políticas econômicas voltas para o incentivo da industrialização e substituição de importações;
  • desenvolvimento de ideologias nacionalistas que pregavam a união das diferentes classes sociais sobre a tutela do estado, tendo o líder muitas vezes sido confundido ou se fazendo confundir com o próprio estado e o antagonismo com aqueles que fossem contrários aos governos populistas;
  • fenômeno urbano que se utiliza das massas para se apoiar;
  • criação de políticas trabalhistas e controle de sindicatos pelo poder público possibilitava um maior controle sobre as massas trabalhadoras urbanas;
  • práticas antiimperialista, como nacionalização de "setores estratégicos" para o país ( petróleo, estradas de ferro ...).
Após destacar alguns dos aspectos encontrados nos diferentes países que sofreram governos populistas, gostaríamos de trazer a baila, ou melhor, de tratar mais especificamente alguns aspectos do populismo na Argentina (J. Perón), México (Lázaro Cárdenas) e Brasil ( Getúlio Vargas), já que um assunto tão vasto foge das dimensões de uma analise deste porte .
Lázaro Cárdenas no México e Perón na Argentina chegaram ao poder através de eleições. Já Getúlio Vargas chegou ao poder através do golpe de Estado que deu fim ao período da História Brasileira, conhecido como republica velha.
Interessante que diferente da Argentina e do Brasil o populismo no México toma rumo diferente numa questão crucial chamada reforma agrária. O governo cárdenas foi o governo que mais distribuiu terras dentre o período de 1915 à 1962 .Sendo inclusive essa relação com o campesinato rural no México um dos grandes diferenciais dos outros governos populistas. Por que na Argentina e no Brasil o populismo se caracterizou eminentemente nos grandes centros urbanos e a reforma agrária não foi feita, pois os grandes Fazendeiros e Latifundiários continuaram a dominar o cenário rural nestes dois países .
Sendo o populismo um fenômeno arraigado no meio urbano e que busca o apoio nas crescentes massas trabalhadoras, cada governo toma diferentes atitudes, para tentar controlar essas massas populares.
No México com referência aos extratos urbanos o governo Cárdenas " mostrou-se progressista e não repressor. O Estado cardenista não reprimiu as greves nem outras manifestações operárias ou camponesas. ... O Estado, à época de Cárdenas, consolidou-se, burocratizou-se e se fortaleceu diante da sociedade como um todo ; os principais canais de participação política passaram a ser articulados à estrutura estatal, de forma particular o PRI, além dos sindicatos urbanos e rurais."
Já na Argentina o " peronismo se caracterizou também por uma política de concessões à classe operária; mas, ao lado das concessões, a postura autoritária repressiva do regime contra oposicionistas em geral. Além disso, a política posta em prática por Perón levou a um atrelamento dos sindicatos à burocracia estatal ... e, durante o regime peronista,- os sindicatos - são reconhecidos como uma mediação entre trabalhadores e poder político."
No governo Vargas, semelhante a Argentina o Estado intervém nos sindicatos e passa a legislar sobre as necessidades dos trabalhadores, além disso o governo Vargas ao intervir no sindicatos os torna dependente do poder público pois através do repasse de "contribuições" ( Impostos), dos trabalhadores para o sindicatos e tornando oficiais apenas os sindicatos que se alinhassem ao governo. Além disso a criação de uma legislação trabalhista como mostra Francisco Weffort, serve para controlar as massas de trabalhadoras. Pois ao controlar e administrar as demandas dos trabalhadores o governo passa a ter um poder de barganha junto a essas massas urbanas e de certa parte minar a influência de outros grupos, tais como os anarquistas e socialistas, que geralmente estavam presentes no meio dos movimentos urbanos trabalhistas. 
E nas palavras do próprio Weffort ao comentar a legislação trabalhista e relação de troca surgida com a regulamentação das necessidades dos trabalhadores ele fala que " Vargas, apoiado no controle das funções políticas, "doa" às massas urbanas uma legislação trabalhista que começa a formular-se desde os primeiros anos do Governo Provisório e que se consolida no ano de 1943. A limitação da legislação aos setores urbanos não deve passar despercebida. São os setores que possuem maior capacidade de pressão sobre o Estado e aqueles que, desde antes de 1930, possuíam alguma tradição de luta; são também os setores disponíveis, para a manipulação política, pois apesar de que as regras de jogo eleitoral estivessem suspensas desde 1937 elas foram uma das primeiras conquistas da revolução de 1930 e continuavam a Ter uma existência virtual. Por outro lado, a restrição da legislação trabalhista às cidades atende às massas urbanas sem interferir com os interesses dos grandes proprietários de terra.."
Após analisar algumas das características do populismo no México, Argentina e Brasil, constatamos que o populismo no três países abordados têm alguns elementos em comum, mas dado a condições em que aconteça e o contexto histórico do País em que ocorra ele adquire características diferenciadas de um local para o outro.
Por: Simone Oliveira Guimarães.